Pesquisa e Iniciação Científica :: Comitê de ética em pesquisa
Comitê de ética em pesquisa
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A PUC Minas teve aprovado o registro do seu Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/MS, em 9 de agosto de 2002.
Pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS 196/96, todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos devem ser submetidos à análise do CEP. Os prazos para envio do material a ser analisado podem ser consultados no Calendário Institucional.
O sistema de registro de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Comitê de Ética em Pesquisa foi substituído. O novo sistema de registro, denominado Plataforma Brasil, passou a vigorar, obrigatoriamente, em 15 de janeiro de 2012, e pode ser acessado no seguinte endereço: www.saude.gov.br/plataformabrasil.
Para submeter um projeto de pesquisa, monografia, dissertação ou tese à análise do CEP, é necessário realizar cadastro no ambiente da Plataforma Brasil e preencher formulário eletrônico específico para o projeto de pesquisa. Nesse novo sistema, todos os documentos serão apresentados em meio digital.
Para realizar o cadastro de pesquisador na Plataforma Brasil será exigido os seguintes documentos:
(i) uma cópia digitalizada de documento de identidade com foto, frente e verso;
(ii) uma foto de identificação digitalizada (opcional);
(iii) endereço eletrônico do Currículo Lattes ou Currículo em arquivo nas seguintes extensões: doc, docx, odt, pdf.
Para submeter o projeto de pesquisa ao CEP serão necessários os seguintes documentos, apresentados em meio digital:
• Folha de Rosto do Ministério da Saúde, obtida pelo preenchimento de formulário eletrônico na Plataforma Brasil.
• Projeto de pesquisa, monografia, dissertação ou tese.
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ou justificativa para ausência). Para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido consultar item IV da Resolução CNS 196/96. Os modelos abaixo podem servir de orientação para a elaboração do TCLE:
a. Modelo 1 (geral)
b. Modelo 2 (para pesquisas que utilizam entrevistas individuais, questionários, grupos focais, etc.)
• Currículo do pesquisador responsável.
Local do CEP PUC Minas: Prédio 03, 2º. Andar, sala 228
Horário de funcionamento: das 8h30 às 11h30; e das 14h30 às 17h30
Telefone: 3319-4517
Email: cep.proppg@pucminas.br